Nesse post e no próximo, que virá na próxima quinzena, vamos te falar tudo que você precisa saber sobre direitos ao benefício fiscal
A compra de um veículo novo com descontos e com isenção de impostos é um beneficio fiscal, que beneficia autistas, pessoas portadoras de deficiência física, visual e mental, nos graus severo ou profundo; e pessoas com enfermidades que causam algum tipo de limitação para dirigir.
Esse benefício é válido também para os responsáveis, assim como os pais e/ou tutores legais de quem detém o beneficio.
Os tributos que deixarão de ser cobrados são: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Operações de Crédito (IOF), o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA).
Veja a relação de algumas patologias que validam o beneficio da compra com isenção de impostos:
-
Alguns tipos de câncer
-
Amputação
-
Artrite teumatoide
-
Artrodese
-
Artrogripose
-
Artrose
-
Ausência de membros
-
Autismo
-
AVC (Acidente Vascular Cerebral)
-
AVE (Acidente Vascular Encefálico)
-
Cardiopatia grave
-
Doenças degenerativas
-
Deficiência visual
-
Deficiência mental severa e grave
-
Doenças neurológicas
-
DORT (Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho)
-
Encurtamento de membros
-
Esclerose múltipla
-
Escoliose acentuada
-
Espondilite anquilosante
-
Hemiparesia
-
Hemiplegia
-
LER (Lesão Por Esforço Repetitivo)
-
Linfomas
-
Manguito rotator
-
Mastectomia (Retirada da Mama)
-
Membros com deformidades congênitas ou adquiridas
-
Monoparesia
-
Monoplegia
-
Má Formação
-
Nanismo (homens menores que ‘145cm’ e mulheres menores que ‘140cm’)
-
Neuropatias diabéticas
-
Ostomia
-
Paralisia cerebral
-
Paraparesia
-
Paraplegia
-
Parkinson
-
Poliomielite
-
Problemas graves de coluna
-
Prótese interna ou externa
-
Renal crônico (Fístula)
-
Síndrome de Deficiência Imunológica (HIV)
-
Síndrome do túnel do carpo crônica com sequelas
-
Talidomida
-
Tendinite crônica
-
Tetraparesia
-
Tetraplegia
-
Triparesia
-
Triplegia
No próximo post, falaremos sobre COMO requisitar o benefício.